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Uma em cada 100 mulheres recorreu à Justiça para denunciar violência doméstica em 2017, segundo CNJ

Por: verdinha às 11:58 de 13/03/2018

Foto: Divulgação

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De acordo com estudo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma em cada cem mulheres abriu um processo judicial por violência doméstica no Brasil, em 2017. O levantamento feito pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ mostrou que 1.273.398 ações correm na justiça dos estados, dos quais 388.263 eram novos, o que representa um aumento de 16% em relação ao ano anterior. Desse total, apenas 5% tiveram prosseguimento.

Ao todo, 833.289 casos aguardavam um desfecho no final de 2017. Com relação ao feminicídio, crime considerado hediondo desde 2015, existiram 2.795 processos favoráveis à condenação dos agressores. Isso equivale a oito ocorrências por dia, ou seja, um índice médio de 2,7 casos para cada 200 mil mulheres. Em 2016, foram contabilizados 2.904 novos casos de feminicídio no país.

Ainda segundo o CNJ, houve um aumento de 19% no número de ações julgadas em 2017, em comparação com o ano anterior. Um dos motivos para esse crescimento é o programa Justiça pela Paz em Casa, uma força operacional de tribunais estaduais concentrada por três dias, nos quais são decididos os destinos de vítimas e autores de crimes domésticos e familiares contra a mulher.

Conforme informações do Conselho Nacional de Justiça, desde a criação do programa Justiça pela Paz em Casa, em 2015, foram proferidas 111.832 sentenças e concedidos 57.402 pedidos de medida protetiva. Destes, 40,5% (23.271 ocorrências) foram deferidos ao longo das três semanas da última edição do programa, em novembro do ano passado. São 125 varas e juizados especiais que tratam acerca de ocorrências de agressões contra a mulher em todo o Brasil. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) é o primeiro, com 16 varas, seguido do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), com 13 varas.

Além disso, segundo o estudo “Aprofundando o Olhar sobre o Enfrentamento à Violência contra as Mulheres”, do Observatório da Mulher contra a Violência e do Instituto de Pesquisa DataSenado, uma em cada três mulheres precisou recorrer a algum equipamento do Estado para reportar casos de violência doméstica. Das mulheres entrevistadas, entre novembro de 2017 e fevereiro de 2018, 29% das mulheres foram vítimas de agressões no ambiente doméstico, o que representou um acréscimo em relação a 2015 (18%). Esse aumento não significa necessariamente mais casos de violência, e sim, novas denúncias por parte das vítimas.

*Com informações da Agência Brasil

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