Publicidade

Notícias

Ministro apresenta Plano Nacional de Segurança; conheça os principais pontos

Por: verdinha às 11:15 de 06/01/2017

(Foto: Diário do Nordeste)

(Foto: Diário do Nordeste)

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, apresentou nesta sexta-feira (6) no Palácio do Planalto, uma minuta final do Plano Nacional de Segurança Pública. Segundo ele, ao contrário dos anteriores este será um plano operacional e não de intenções. O documento receberá ainda sugestões das secretarias estaduais para ser finalizado.

O novo plano terá três objetivos principais: reduzir homicídios, feminicídios e a violência contra a mulher; promover o combate integrado à criminalidade transnacional – ligada a grandes quadrilhas que atuam no tráfico de drogas e de armamento pesado – e a racionalização e modernização do sistema penitenciário.

Moraes detalhou as ações gerais de capacitação, inteligência e de atuação conjunta previstas. No que se refere à capacitação, disse ele, o plano prevê nova matriz curricular para a formação policial, bem como a elaboração de estatísticas de mensuração da eficácia da atividade de Polícia Judiciária. “É importante uma nova matriz de formação, seja do policial, seja do Ministério Público ou do policial judiciário”.

As ações de inteligência preveem a implantação de núcleos nos 26 estados e no Distrito Federal. Moraes lembrou que isso será feito de forma conjunta com setores de inteligência das polícias Federal (PF), Rodoviária Federal (PRF), Civil, Militar e do sistemas penitenciários.

Ainda dentro das ações de inteligência, o plano prevê a ampliação do número de radares do Alerta Brasil nas rodovias. “Vamos ampliar para quase mil [na verdade, 935] o número de radares Alerta Brasil, de forma a integrar esse sistema com os sistemas estaduais de identificação de veículos”.

A comunicação por rádio digital também está prevista no plano. Alexandre de Moraes explicou que essa integração, entre a PRF e as polícias estaduais que tenham rádio digital, será focada nas áreas estratégicas e de fronteiras. “Essa questão é muito importante porque há atualmente, nos estados, grande dificuldade de comunicação. Boa parte deles ainda faz comunicação analógica. [Ao digitalizar] garantiremos uma comunicação sem interferência [de criminosos]”, argumentou.

Há também a previsão de investimentos nas perícias criminais, tanto estaduais quanto federal. “Um grande problema de vários estados é a questão da perícia criminal, seja para a resolução de homicídios – tivemos 52 mil em 2015 – seja para o combate ao narcotráfico. Vamos, então, instalar um laboratório central de perícia criminal que dê apoio a todos os estados. Daremos também apoio aos estados pelos laboratórios da PF que serão ampliados”.

Ainda dentro das medidas de fortalecimento da perícia criminal, Moraes disse que o plano prevê a ampliação da inserção dos perfis genéticos no banco de dados de DNA e o compartilhamento, em âmbito nacional, do banco de dados de impressões digitais.

A identificação de armas de fogo e de munições será uma “política pública destinada ao combate à criminalidade”, acrescentou o ministro ao citar as ações denominadas “DNA das Armas”.

Comentar

Identificação

Se estiver com pressa, conecte-se a uma dessas redes para preencher seu cadastro.


Comentários(0)