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Morosidade da Justiça: sucateamento, escassez de funcionários e burocracia

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Foto: Divulgação

A morosidade no Poder Judiciário é a reclamação de quase metade dos cidadãos que procuram a Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça. Sucateamento dos equipamentos, escassez de funcionários, complexidade e burocracia do processo brasileiro são as causas mais apontadas, que tornam o processo no Brasil, uma espera longa e onerosa.

Os jornalistas Alex Mineiro e Márcio Dornelles prepararam reportagem especial com o tema: ‘Lentidão no judiciário – um sistema abarrotado com processos emperrados’, que foi ao ar no programa Sábado Show. A sonoplastia é de Luiz Henrique.

Ouça a matéria na íntegra:

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Um levantamento feito entre os meses de abril e junho deste ano aponta que, dos 5.070 atendimentos realizados pela ouvidoria, 2.306 foram relacionados à demora no julgamento de ações judiciais e 98% desse total foram reclamações.

Segundo o presidente da Associação Cearense de Magistrados, o juiz Antônio Araújo, a própria legislação processual contribui para a demora de conclusões dos processos. “A estrutura material dificulta o andamento dos processos, que , por natureza, já possui uma tramitação demorada”. O presidente ainda fala que, se não se tem estrutura otimizada, quantidade de funcionários adequada, informatização, juízes e analistas para desenvolver esses trabalhos com mais rapidez, cada vez mais resulta na morosidade do judiciário.

A aposentada Zeneida Nóbrega esperou 20 anos por uma decisão judicial que, no fim, avaliou ser desfavorável. “20 anos de luta até que o processo foi parar no Superior Tribunal de Justiça e no final recebemos uma esmola”, disse.

Ao ser questionado se a morosidade do judiciária tem solução, o professor da Faculdade de Direito da UFC Gustavo Feitosa diz que este é um problema crônico do poder judiciário brasileiro.

“Na verdade, os processos nunca são rápidos verdadeiramente porque eles exigem coleta de provas, ouvir as partes, manifestações de advogados, então existe um procedimento que é normalmente demorado, mesmo que a gente tente acelerar muito,tem entraves que são difíceis de superar porque a gente tem uma quantidade enorme de processos no Brasil”.